insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0379/2020-SAUDE
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção secundária (grupo II) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Sobral/CE.
Data Assinatura
28/09/2020
Data Publicação
28/09/2020
Data Inicial
28/09/2020
Data Final
26/11/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
23.312.871/0001-46
Valor Inicial
R$ 101.592,00
library_books Licitação de Origem
Número
183/2019-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
29/01/2020
Valor Estimado
R$ 1.543.861,60
Valor Total
R$ 1.077.484,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão para os contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 183/2019 justifica-se por não constarem dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) Atenção Especializada 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal) | Acordam em apostilar o Contrato nº 0379/2020SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 183/2019-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : Atenção Básica 0701.10.301.0072.2283.33903000.1211000000 (Municipal) 0701.10.301.0072.2283.33903000.1214000000 (Federal) ATENÇÃO ESPECIALIZADA 0701.10.302.0072.2316.33903000.1211000000 (Municipal)0701.10.302.0072.2316.33903000.1214000000 (Federal), CONFORME PROCESSO Nº P125973/2020 | 02/10/2020 | 02/10/2020 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 28/09/2020 | 28/09/2020 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | justifica-se pela razão de em 2020 termos um novo farmacêutico, Sr. Delano de Sousa Aragão, ser atualmente o farmacêutico responsável pelo Setor de Aquisição da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal da Saúde do Município de Sobral | ALTERAÇÃO DO FISCAL CONSTANTE NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO, PASSANDO A SER O SR. DELANO DE SOUSA ARAGÃO, QUE FISCALIZARÁ A EXECUÇÃO CONTRATUAL EM SUBSTITUIÇÃO AO SR.LUIZ GALDINO DA COSTA FILHO. | 28/09/2020 | 28/09/2020 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935, CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138804), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021, dos contratos oriundos da Pregão Eletrônico nº 183/2019 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 19 de janeiro de 2021. Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Data Assinatura 19/01/2021 | Acordam em apostilar o Contrato nº379/2020-SMS, decorrente do P.E.. nº 183/2019-SMS, tendo em vista a atualização de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme procedimentos administrativos nº P138804/2021.Que passará a conter as seguintes dotações: ATENÇÃO ESPECIALIZADA -0701.10.302.0073.2385.33903000.1214000000 Federal , 0701.10.302.0073.2385.33903000.1211000000 Municipal , COVID - 0701.10.302.0073.2384.33903000.1214210000 Federal | 19/01/2021 | 19/01/2021 | 27/09/2021 | |
| Aditivo por Alteração na Duração do Contrato | Requer que seja realizado aditivo de prazo, pelo período de 2 (DOZE) meses, ao contrato nº 379/2020 SMS firmado com a Empresa LOCMED EXEMPLAMED COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA-ME - 23.312.871/0001-46, com a brevidade máxima possível, ocorre que com o surgimento da pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19), passaram a ser exigidos protocolos para combater sua disseminação, dificultando o prosseguimento dos processos, inclusive em relação aos procedimentos de pagamentos. Ademais, o contrato vence dia 27/09/2021. Assim, considerando que o GLICOSAMINA SULFATO + CONDROITINA SULFATO, 1,5G + 1,2G, SACHÊ, PÓ ORAL solicitado é imprescindível para o funcionamento das Unidades de Saúde de Sobral, solicito que o prazo da vigência do Contrato nº 379/2020 seja prorrogado por 60 dias, para que seja possível efetuar o pagamento. | O presente termo de aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e de execução do Contrato n° 0379/2020-SMS, decorrente ao PE 183/2019 através do processo Nº P164480/2021. PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência e execução do contrato n° 0379/2020-SMS por mais 60 (sessenta) dias, compreendendo o período de 28/09/2021 a 26/11/2021 .FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento o art. 57, §1º, inciso II, da Lei federal 8.666/93. | 24/09/2021 | 27/09/2021 | 26/11/2021 | |
| Registros: 5 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 09080034/2021 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/08/2021 | R$ 39.840,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 39.840,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| CO 379 2020 | Contrato Principal | CO 379 2020 SMS EXEMPLARMED PE 183 2019_compressed (1).pdf |
| 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED-CONT 379-2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED-CONT 379-2020.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED-CONT 379-2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED-CONT 379-2020.PDF |
| 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED-CONT 379-2020.PDF | Aditivo | 1º APOSTILAMENTO SMS EXEMPLARMED-CONT 379-2020.PDF |
| Portaria nº 024_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 024_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
| ADITIVO 379-2020.pdf | Aditivo | ADITIVO 379-2020.pdf |
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